Contratação, por tempo determinado, por excepcional interesse público e formação de cadastro de reserva, para Agente Comunitário de Saúde, Agente Comunitário de Endemias, Assistente Social, Educador Físico, Enfermeiro, Enfermeiro - PSF, Farmacêutico, Fiscal Sanitário, Fisioterapeuta, Nutricionista - Recursos SES, Odontólogo PSF, Odontólogo Especialista em Endodontia, Odontólogo Especialista em Odontopediatria, Psicólogo, Técnico em Enfermagem, Técnico em Enfermagem–PSF e Técnico em Higiene Dental da Secretaria Municipal de Saúde, criado pela Lei Complementar 021 de 16 de dezembro de 2009 e suas alterações conforme Lei Complementar 091/2019, 102/2022, 103/2022 e 109/2025, observadas as disposições constitucionais referentes ao assunto à legislação complementar, especialmente a Lei Municipal n° 1.745 de 17 de outubro de 2018 e suas alterações e demais normas contidas neste Edital.