Lei Orgânica Municipal de Teixeiras Lei Orgânica Municipal de Teixeiras | Leis Municipais | 13/08/2030 | 681.2 kB | | |
Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil - PLANCON TEIXEIRAS-MG - 2026 Revisão do Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil - PLANCON TEIXEIRAS-MG - 2026 | Defesa Civil | 07/08/2026 | 3.6 MB | | |
Arquivos dos POP's Esta seção reúne os Procedimentos Operacionais Padrão (POPs) da Defesa Civil, disponibilizando documentos que orientam a execução das atividades, padronizam processos e estabelecem diretrizes para atuação em situações de prevenção, preparação, resposta e recuperação de desastres. | Defesa Civil | 07/08/2026 | 7.5 MB | | |
Telefones Úteis Em situações de emergência, utilize os contatos abaixo para solicitar atendimento, comunicar ocorrências ou obter informações. Tenha sempre esses números à disposição e acione o órgão responsável o mais rápido possível em casos de risco à vida, desastres naturais, incêndios, acidentes ou outras situações que exijam resposta imediata. | Defesa Civil | 07/08/2026 | 124.4 kB | | |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CAPTAÇÃO DE PATROCÍNIO PARA O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMAD EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CAPTAÇÃO DE PATROCÍNIO PARA O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR DE TEIXEIRAS-MG 2026 | Lei Aldir Blanc | 01/07/2026 | 1.4 MB | | |
Lei Complementar n.º 020 de 09 de dezembro de 2009 Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teixeiras-MG. | Quadro Geral | 16/06/2026 | 456.2 kB | | |
Lei Complementar Nº.: 022 de 31 de dezembro de 2009 Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Educação Básica da Prefeitura Municipal de Teixeiras, estabelece normas de enquadramento, institui tabela de vencimentos e dá outras providências. | Quadro Geral | 16/06/2026 | 568.7 kB | | |
RESULTADO PNAB FESTIVAL RESULTADO PNAB FESTIVAL-2026 | Lei Aldir Blanc | 12/06/2026 | 486.4 kB | | |
RESULTADO PNAB-2026 RESULTADO PNAB 2026 | Lei Aldir Blanc | 12/06/2026 | 501.9 kB | | |
LEI COMPLEMENTAR N.º 019/2009 Dispõe sobre a Organização, a Estrutura Orgânica e os procedimentos da Administração do Município de Teixeiras. | Quadro Geral | 11/06/2026 | 417.3 kB | | |