Decreto 574/2024 - Dispõe sobre a vacância do cargo público, por motivo de aposentadoria junto ao INSS, com base na Constituição Federal e no Estatuto dos Servidores Municipais de Teixeiras, a servidora pública municipal MÔNICA ANDREA DE OLIVEIRA...

Decreto 573/2024 - Dispõe sobre a vacância do cargo público, por motivo de aposentadoria junto ao INSS, com base na Constituição Federal e no Estatuto dos Servidores Municipais de Teixeiras, a servidora pública municipal MARIA APARECIDA DE ARAUJO...

Decreto 572/2024 - Regulamenta a aplicação da Lei nº 13.709/2018 no âmbito da administração direta do Município de Teixeiras.

Decreto 571/2024 - Regulamenta o art. 31 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre os procedimentos operacionais da licitação na modalidade leilão, na forma eletrônica e presencial, para alienação de bens imóveis e móveis inserví...

Decreto 570/2024 – Torna apto a assinar Contrato com o Município de Teixeiras a aprovada no Processo Seletivo Público 001/2019 e dá outras providências.

Decreto 569/2024 – Dispõe sobre a exoneração a pedido de RITA DE CÁSSIA DE MIRANDA, matrícula 1068 do cargo de Auxiliar de Serviços e dá outras providências.

Decreto 568/2024 – Institui o Programa “Agora a casa é sua – Teixeiras faz REURB”, como política pública relacionada a Regularização Fundiária Urbana e dá outras providências.

Decreto 567/2024 - Dispõe sobre regulamentação das condições de desincompatibilização e de afastamento para fins do art. 14º , §9º da Constituição da República de 1988 e dá outras providências.

Decreto 566/2024 - Dispõe sobre a vacância do cargo público, por motivo de aposentadoria junto ao INSS, com base na Constituição Federal e no Estatuto dos Servidores Municipais de Teixeiras, a servidora pública municipal MARIA AMÉLIA APARECIDA DE...

Decreto 565/2024 - Dispõe sobre a estabilidade de servidor em cargo público decorrente de aprovação em Estágio Probatório e contém outras disposições.

Decreto 564/2024 - Dispõe sobre a vacância do cargo público, por motivo de aposentadoria junto ao INSS, com base na Constituição Federal e no Estatuto dos Servidores Municipais de Teixeiras, a servidora pública municipal MARIA DA CONCEIÇÃO COELHO...

Decreto 563/2024 - Dispõe sobre a exoneração a pedido de NAGILA PEREIRA BATISTA, matrícula 1631, do cargo de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.

Decreto 562/2024 - Regulamenta o uso do espaço público para a comercialização de alimentos e bebidas durante a realização do evento Teixeiras Rodeio Show 2024.

Decreto 561/2024 - Dispõe sobre a estabilidade de servidor em cargo público decorrente de aprovação em Estágio Probatório e contém outras disposições.

Decreto 559/2024 - Dispõe sobre a estabilidade de servidor em cargo público decorrente de aprovação em Estágio Probatório e contém outras disposições.

Decreto 558/2024 - Dispõe sobre a vacância do cargo público, por motivo de aposentadoria junto ao INSS, com base na Constituição Federal e no Estatuto dos Servidores Municipais de Teixeiras, a servidora pública municipal MARIA DO CARMO LUCIANO JOS...

Decreto 557/2024 - Dispõe sobre a vacância do cargo público, por motivo de aposentadoria junto ao INSS, com base na Constituição Federal e no Estatuto dos Servidores Municipais de Teixeiras, a servidora pública municipal MARIA APARECIDA BARBOSA FI...

Decreto 556/2024 - Dispõe sobre a vacância do cargo público, por motivo de aposentadoria junto ao INSS, com base na Constituição Federal e no Estatuto dos Servidores Municipais de Teixeiras, a servidora pública municipal ELIANA GOMES RODRIGUES, ma...

Decreto 555/2024 - Dispõe sobre a exoneração a pedido de SIMONE MARIA DO CARMO do cargo de Auxiliar Escolar e dá outras providências.

Decreto 554/2024 - Institui o novo Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal - GTI-M do Programa Saúde na Escola - PSE, na forma que indica e dá outras providências.