Parecer
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Parecer do Controle Interno

PARECER 017-25 - DISPENSA DE LICITAÇÃO - CLINICA DE RECUPERAÇÃO

Contratação de clínica especializada em tratamento de paciente dependente químico, a fim de atender a Ordem Judicial nº 5000360-52.2024.8.13.0685 MP/MG, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde deste município, com base no art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133/2021.

PARECER 016-25 - RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO ICMS E LEI ALDIR BLANC

Solicitação de Retificação do Edital de Contratação de empresas especializadas para assessoria em ICMS Esportivo, ICMS de Patrimônio Cultural e Lei Aldir Blanc.

PARECER 015-25 - INEXIGIBILIDADE - CREDENCIAMENTO - LIMPEZA E PODA

Credenciamento de empresas para prestação de serviços de limpeza e conservação de estradas vicinais, cursos d’água, corte, poda e supressão de árvores com caminhão munk, com fornecimento de equipamentos e mão de obra.

PARECER 014-25 - ADESÃO A ARP ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento de abastecimento da frota de veículos do município de Teixeiras por meio de adesão à Ata de Registro de Preços do Processo Licitatório nº 02/2024 e Pregão Eletrônico nº 01/2024 (Item: Óleo Diesel S-10). Órgão Gerenciador: Consórcio Intermunicipal Norte Mineiro de Desenvolvimento Regional dos Vales do Carinhanha, Cohá, Peruaçu, Japoré e São Francisco – CIMVALES-MG; Fornecedor: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA.

PARECER 013-25 - ADESÃO A ARP ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento de abastecimento da frota de veículos do município de Teixeiras por meio de adesão à Ata de Registro de Preços do Processo Licitatório nº 15/2024 e Pregão Eletrônico nº 04/2024 (Itens: Gasolina Comum e Arla-32). Órgão Gerenciador: Consórcio Intermunicipal Multifinalitário para Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas – CODANORTE; Fornecedor: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA.

PARECER 012-25 - CONCORRÊNCIA CONSTRUÇÃO UBS TIPO II

Contratação de empresa para construção da Unidade Básica De Saúde (UBS) Tipo II, em atendimento à Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.178, 05/2023 e Resolução SES nº 9.196, de 05 de dezembro de 2023.

PARECER 011-25 - PREGÃO ELETRÔNICO KITS XADREZ

Aquisição de kits para implantação de sistema de ensino de xadrez nas escolas de ensino fundamental (anos iniciais), com treinamento e suporte pedagógico para professores, para atender as necessidades da Secretaria de Educação de Teixeiras/MG.

PARECER 010-25 - CONCORRÊNCIA CALÇAMENTO AVENIDA ELIZA MOREIRA DE QUEIROZ

Contratação de empresa para calçamento da Avenida Eliza Moreira de Queiroz, Bairro Vila Santana, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 946050/2023/MCIDADES/CAIXA.

PARECER 009-25 - INEXIGIBILIDADE - BANDAS CARNAVAL

Contratação de bandas para apresentação no Carnatexas 2025.

PARECER 008-25 - PREGÃO ELETRÔNICO ICMS E LEI ALDIR BLANC

Contratação de empresas especializadas para assessoria em ICMS Esportivo, ICMS de Patrimônio Cultural e Lei Aldir Blanc.

PARECER 007-25 - INEXIGIBILIDADE - CREDENCIAMENTO - OFICINAS

Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços profissionais de oficineiros/instrutores para atender as oficinas e programas do município de Teixeiras/MG.

PARECER 006-25 - DISPENSA CONTRATO DE PROGRAMA CISMIV

Formalização de contrato de programa com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Viçosa – CISMIV – que objetiva a realização de procedimentos e exames em especialidades não atendidas pelo município de Teixeiras/MG.

PARECER 005-25 - REGISTRO DE PREÇOS MATERIAIS DE INFORMÁTICA

Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de áudio e vídeo, informática e periféricos.

PARECER 004-25 - ADESÃO A ARP UNIFORMES SEMED

Aquisição de uniformes escolares por meio de adesão à Ata de Registro de Preços do Processo Licitatório nº 153/2023, Pregão Presencial nº 29/2023. Fornecedor: XMART Comércio de Produtos Ltda; Órgão Gerenciador: município de São Pedro dos Ferros/MG; Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual compra parcelada para confecção de uniformes funcionais para os servidores das secretarias municipais de São Pedro dos Ferros.

PARECER 003-25 - PREGÃO ELETRÔNICO ÁRVORES - ARBORIZAÇÃO

Registro de preços para futura e eventual aquisição de árvores adultas, flores ornamentais, mudas, insumos e ferramentas para plantio, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Meio Ambiente do município de Teixeiras/MG.

PARECER 002-25 - CHAMADA PÚBLICA GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações para atender os alunos matriculados nas escolas da rede municipal de ensino.

PARECER 001-25 - CONCORRÊNCIA REFORMA ENTORNO DA MATRIZ

Contratação de empresa para reforma da praça no entorno da Igreja Matriz.

PARECER DO CONTROLE INTERNO 058-24 - ADESAO ONIBUS ESCOLAR RURAL

Adesão a Ata de Registro de Preços referente ao Processo Licitatório nº 23034.028908/2022-18 e Pregão Eletrônico nº 06/2023. Fornecedor: ON-HIGHWAYB BRASIL LTDA; Órgão Gerenciador: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); Objeto: Registro de Preço Nacional para futura e eventual aquisição de ônibus rural escolar, dos tipos ORE Zero 4x4, ORE 1 4x4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e ônibus urbano escolar, dois tipos onurea piso alto e onurea piso baixo, pelos estados, Distrito Federal e municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola.

PARECER DO CONTROLE INTERNO 057-24 - REGISTRO DE PRECOS INSUMOS CONSTRUCAO CIVIL

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, hidráulicos e sanitários, esquadrias, vidros e acessórios, madeiras e correlatos, constantes no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices de Construção Civil – SINAPI/MG Referência de insumos e composições – out/2024 – sem desoneração.

PARECER DO CONTROLE INTERNO 056-24 - ADESAO ARP KIT ESCOLAR

Adesão a Ata de Registro de Preços referente ao Processo Licitatório n° 102/2023 e Pregão Eletrônico n° 39/2023, Fornecedor: VISA INDUSTRIA ATACADISTA LTDA, Órgão Gerenciador: Consórcio Intermunicipal de Especialidades (CIESP); Objeto: registro de preços para aquisição de kits de material escolar destinados aos alunos da rede municipal de educação dos municípios consorciados participantes.