Decreto 381/2021 - Altera o Decreto 378/2021 e dá outras providências.

Decreto 378/2021 - Define novas medidas temporárias restritivas de combate a Covid-19.

Decreto 377/2021 - Altera dispositivos dos Decretos nº 369 e 375 e dá outras providências.

Decreto 375/2021 - Altera o Decreto nº 369/2021 e dá outras providências.

Decreto 373/2021 - Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Decreto 369/2021.

Decreto 370/2021 - Altera o Decreto nº 369/2021 e dá outras providências.

Decreto 369/2021 - Estabelece medidas sanitárias emergenciais e temporárias de recuperação da integridade do sistema de saúde da microrregião de saúde de Viçosa através da adoção do protocolo sanitário-epidemiológico denominado “ONDA ROXA” no âmbito

Decreto 367/2021 - Altera o Parágrafo Único do Artigo 1º do Decreto 366/2021”.

Decreto 366/2021 - Dispõe sobre novas medidas temporárias mais restritivas de combate ao Coronavirus (COVID-19).

Decreto 365/2021 - Dispõe sobre novas medidas temporárias mais restritivas de combate ao Coronavírus (COVID-19).

Decreto 364/2021 - Altera dispositivos do Decreto nº 356 e 362 e dá outras providências

Decreto 362/2021 - Altera dispositivos do Decreto nº 356 de 18 de janeiro de 2021 e dá outras providências

Decreto 358/2021 - Altera dispositivos do Decreto nº 356 de 18 de janeiro de 2021 e dá outras providências

Decreto 357/2021 - Altera dispositivos do Decreto nº 356 de 18 de janeiro de 2021 e dá outras providências

Decreto 356/2021 - Dispõe sobre a permanência do Município de Teixeiras/MG no Plano Minas Consciente, estabelece normatização técnica e sanitária destinada a regulamentar o funcionamento dos estabelecimentos públicos e privados e determina medidas co

Decreto 341/2020 Revoga inciso VII do Art. 3º do Decreto 333/2020

Decreto 340/2020 - Determina medida complementar para enfrentamento ao Coronavírus (COVID19) no Município de Teixeiras/MG e dá outras providências

Decreto 338/2020 Estabelece horário de funcionamento para comércios e prestadores de serviços, revoga o rodízio de atendimento presencial por CPF e dá outras providências

Decreto 335/2020 - Estabelece horário de funcionamento para comércios e prestadores de serviços, estabelece o rodízio de atendimento presencial por CPF e dá outras providências

Decreto 333/2020 - Estabelece normatização técnica e sanitária destinada a regulamentar o funcionamento de estúdios de personal training, academias, templos religiosos e igrejas no Município de Teixeiras e dá outras providências