DECRETO 665 DE 31 DE AGOSTO DE 2026

Revoga o Decreto nº 633/2025, que estabelece o Calendário de Dias Santos, Feriados, Pontos Facultativos e Recessos para ser observado pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal de Teixeiras no ano de 2026.

O Prefeito Municipal de Teixeiras – MG, NIVALDO RITA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais legislações aplicáveis;

DECRETA:

Art. 1º - Fica revogado, em todos os seus termos, o Decreto nº 633/2025, que estabelece o Calendário de Dias Santos, Feriados, Pontos Facultativos e Recessos para ser observado pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal de Teixeiras no ano de 2026. Art. 2º - Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a responsabilidade de assegurar o funcionamento dos serviços essenciais de suas respectivas áreas de competência. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Teixeiras, 31 de agosto de 2026.

NIVALDO RITA:25085019 806
Nivaldo Rita
Prefeito Municipal

DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
Declaro que publiquei este Decreto no site oficial da Prefeitura (www.teixeiras.mg.gov.br)
NIVALDO RITA:25085019 06
Nivaldo Rita
Prefeito Municipal

CERTIDÃO
Certifico que registrei este Decreto em Livro Próprio destinado a atos Oficiais
SOLANGE APARECIDA DE ALMEIDA
SI VA:550198746648
Solange A. A. Silva
Servidor Responsável

ANEXO I

CALENDÁRIO DE FUNCIONAMENTO - 2026

JANEIRO

D	S	T	Q	Q	S	S
				1	2	3
4	5	6	7	8	9	10
11	12	13	14	15	16	17
18	19	20	21	22	23	24
25	26	27	28	29	30	31

FEVEREIRO

D	S	T	Q	Q	S	S
1	2	3	4	5	6	7
8	9	10	11	12	13	14
15	16	17	18	19	20	21
22	23	24	25	26	27	28

MARÇO

D	S	T	Q	Q	S	S
1	2	3	4	5	6	7
8	9	10	11	12	13	14
15	16	17	18	19	20	21
22	23	24	25	26	27	28
29	30	31

ABRIL

D	S	T	Q	Q	S	S
		1	2	3	4	5
6	7	8	9	10	11	12
13	14	15	16	17	18	19
20	21	22	23	24	25	26
27	28	29	30

MAIO

D	S	T	Q	Q	S	S
				1	2	3
4	5	6	7	8	9	10
11	12	13	14	15	16	17
18	19	20	21	22	23	24
25	26	27	28	29	30	31

JUNHO

D	S	T	Q	Q	S	S
1	2	3	4	5	6	7
8	9	10	11	12	13	14
15	16	17	18	19	20	21
22	23	24	25	26	27	28
29	30

JULHO

D	S	T	Q	Q	S	S
		1	2	3	4	5
6	7	8	9	10	11	12
13	14	15	16	17	18	19
20	21	22	23	24	25	26
27	28	29	30	31

AGOSTO

D	S	T	Q	Q	S	S
					1	2
3	4	5	6	7	8	9
10	11	12	13	14	15	16
17	18	19	20	21	22	23
24	25	26	27	28	29	30
31

SETEMBRO

D	S	T	Q	Q	S	S
	1	2	3	4	5	6
7	8	9	10	11	12	13
14	15	16	17	18	19	20
21	22	23	24	25	26	27
28	29	30

OUTUBRO

D	S	T	Q	Q	S	S
			1	2	3	4
5	6	7	8	9	10	11
12	13	14	15	16	17	18
19	20	21	22	23	24	25
26	27	28	29	30	31

NOVEMBRO

D	S	T	Q	Q	S	S
1	2	3	4	5	6	7
8	9	10	11	12	13	14
15	16	17	18	19	20	21
22	23	24	25	26	27	28
29	30

DEZEMBRO

D	S	T	Q	Q	S	S
	1	2	3	4	5	6
7	8	9	10	11	12	13
14	15	16	17	18	19	20
21	22	23	24	25	26	27
28	29	30	31

Dias Santos e Feriados	Ponto Facultativo e Recesso
01/jan – Confraternização Universal 17/fev – Carnaval 03/abr – Paixão de Cristo 21/abr – Tiradentes 01/mai – Dia do Trabalho 04/jun – Corpus Christi	16/fev – Ponto Facultativo – Segunda-feira de Carnaval 18/fev – Ponto Facultativo – Quarta-feira de Cinzas 02/abr – Ponto Facultativo 20/abr – Ponto Facultativo 05/jun – Ponto Facultativo 28/out – Ponto Facultativo – Dia do Servidor Público(28/10)

Feriados e Pontos Facultativos no Município de Teixeiras

13/jun	Padroeiro Santo Antônio	18/dez	Ponto Facultativo
07/set	Independência do Brasil	24 a 31/dez	Recesso
14/set	Dia do Buní Jesus
12/out	Padroeira do Brasil
02/nov	Finados
15/nov	Proclamação da República
20/11	Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra
17/dez	Aniversário da Cidade
25/dez	Natal

Decreto nº 665/2026