Lei Complementar 087/2018 - Acresce dispositivos à Lei Complementar 020 de 09/12/2009 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teixeiras e dá outras providências.

Lei Complementar 086/2018 - Altera e acresce dispositivos à Lei Complementar 020 de 09/12/2009 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teixeiras e dá outras providências.

Lei Complementar 085/2017 - Altera dispositivos da Lei Municipal 1684/2015 e dá outras providências.

Lei Complementar 084/2017 - Cria cargo que menciona e dá outras providências.

Lei Complementar 083/2017 - Cria cargo que menciona e dá outras providências.

Lei Complementar 082/2017 - Altera carga horária e vencimento dos cargos que menciona e dá outras providências.

Lei Complementar 081/2017 - Altera o número de vagas do cargo de Agente de Zoonoses e dá outras providências.

Lei Complementar 080/2017 - Altera o Anexo VI da Lei Complementar 021/2009 e dá outras providências.

Lei Complementar 079/2017 - Cria cargo que menciona e dá outras providências.

Lei Complementar 078/2017 - Concede Piso Salarial Profissional aos Agentes Comunitários de Saúde - PSF e contém outras disposições.

Lei Complementar 077/2017 - Revoga os dispositivos da Lei Complementar nº: 054/2012 e dá outras providências.

Lei Complementar 076/2017 - Altera os dispositivos do anexo III e X da Lei Complementar nº 021/2009 e dá outras providências.

Lei Complementar 030/2011 - Altera o Art. 16, inciso I do Título II, Capítulo I da Lei Complementar 023/2010 e dá outras providências.

Lei Complementar 029/2011 - Altera o Art.6º, inciso I do Título II, Capítulo I da Lei Complementar 020/2009 e dá outras providências.

Lei Complementar 028/2011 - Altera o anexo IV da Lei Complementar 021/2009 e dá outras providências.

Lei Complementar 022/2009 - Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Educação Básica da Prefeitura Municipal de Teixeiras, estabelece normas de enquadramento, institui tabela de vencimentos e dá outras providências

Lei Complementar 020/2009 - Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teixeiras-MG.

Lei Complementar 019/2009 - Dispõe sobre a Organização, a Estrutura Orgânica e os procedimentos da Administração do Município de Teixeiras.

Lei Complementar 018/2009 - Passa o Art. 13 da Seção III, do Capítulo II, do Título II da Lei Complementar 003/2001 que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público do Município de Teixeiras, a vigorar com a seguinte redação.