Decreto 456/2022 - Regulamenta a publicidade no âmbito das licitações e contratações públicas regidas pela Lei nº 8.666/93, leo nº 10.520/2002 e lei nº 14.133/2021 e dá outras providências.

Decreto 455/2022 - Dispõe sobre o uso facultativo de protetor facial (máscara) e dá outras providências.

Decreto 454/2022 - Nomeia aprovada no Concurso Público 001/2019 e dá outras providências.

Decreto 453/2022 - Exonera e dispõe sobre a vacância do cargo público por motivo de aposentadoria junto ao INSS, com base na Constituição Federal e no Estatuto dos Servidores Municipais de Teixeiras, a servidora público municipal MARIA DO CARMO CH...

Decreto 452/2022 - Exonera e dispõe sobre a vacância do cargo público por motivo de aposentadoria junto ao INSS, com base na Constituição Federal e no Estatuto dos Servidores Municipais de Teixeiras, o servidor público municipal SEBASTIÃO VIEIRA F...

Decreto 451/2022 - Exonera e dispõe sobre a vacância do cargo público por motivo de aposentadoria junto ao INSS, com base na Constituição Federal e no Estatuto dos Servidores Municipais de Teixeiras, o servidor público municipal ESTANISLAU WILHAS ...

Decreto 450A/2022 - Dispõe sobre a exoneração a pedido de Edilene Valente Alves do cargo de Auxiliar Escolar e dá outras providências.

Decreto 450/2022 - Dispõe sobre a exoneração a pedido de Beatriz Aparecida Soares do cargo de Auxiliar Escolar e dá outras providências.

Decreto 449/2022 - Dispõe sobre a exoneração a pedido de Josiane Moreira Xisto do cargo de Auxiliar Escolar e dá outras providências.

Decreto 448/2022 - Torna apto a assina Contrato com o Município de Teixeiras o aprovado no Processo Seletivo Público 001/2019 e dá outras providências.

Decreto 447/2022 - Nomeia aprovada no Concurso Público 001/2019 e dá outras providências.

Decreto 446/2022 - Dispõe sobre a exoneração a pedido de José Carlos Nalon Júnior do cargo de Assistente Administrativo e dá outras providências.

Decreto 445/2022 - Dispõe sobre a exoneração a pedido de Charlene Cardoso Lamim do cargo de Servente Contínuo e dá outras providências.

Decreto 444/2022 - Dispõe sobre a exoneração a pedido de Julia Nogueira Rezende do cargo de Odontóloga PSF e dá outras providências.

Decreto 443/2022 - Dispõe sobre o uso obrigatório de protetor facial (máscara) em todos os espaços fechados e dá outras providências.

Decreto 442/2022 - Dispõe sobre a aprovação do Loteamento "Residencial Água Limpa" na forma e condições que especifica e dá outras providências.

Decreto 441/2022 - Dispõe sobre a aprovação do 'Condomínio de Lotes Floresta Ville' na forma e condições que especifica e dá outras providências.

Decreto 440/2022 - Nomeia membros para o Conselho Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.

Decreto 439/2022 - Torna apta a assinar Contrato com o Município de Teixeiras a aprovada no Processo Seletivo Público 001/2019 e dá outras providências.

Decreto 438/2022 - Dispõe sobre a desobrigação da utilização de máscaras para prevenção de contágio da Covid-19 no Município de Teixeiras e dá outras providências.