Decreto 476/2022 - Dispõe sobre alteração do Decreto nº 459 de 25 de agosto de 2022 e dá outras providências.

Decreto 475/2022 - Promove atualização dos valores monetários da base de cálculo para cobrança de IPTU, das taxas, da Unidade Fiscal Municipal e demais tributos municipais para o exercício de 2023 e dá outras providências.

Decreto 474/2022 - Regulamenta a Lei Municipal nº 1835 de 07 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal e dá outras providências.

Decreto 473/2022 - Exonera e dispõe sobre a vacância do cargo público, por motivo de aposentadoria junto ao INSS, com base na Constituição Federal e no Estatuto dos Servidores Municipais de Teixeiras, a servidora pública municipal MARIA DA CONCEIÇ...

Decreto 472/2022 - Dispõe sobre a estabilidade de servidor em cargo público decorrente de aprovação em Estágio Probatório e contém outras disposições.

Decreto 471/2022 - Regulamenta o uso do espaço público para a comercialização de alimentos e bebidas durante a realização do evento Reveillon 2023, no dia 31 de dezembro de 2022, na Praça Arthur Bernardes em Teixeiras/MG.

Decreto 470/2022 - Regulamenta sobre o expediente de funcionamento da Prefeitura Municipal de Teixeiras/MG em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo de Futebol de 2022, exceto para os serviços essenciais.

Decreto 469/2022 - Regulamenta sobre o expediente de funcionamento da Prefeitura Municipal de Teixeiras/MG em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo de Futebol de 2022, exceto para os serviços essenciais.

Decreto 468/2022 - Estabelece o Calendário de Dias Santo, Feriados, Pontos Facultativos e Recessos para ser observado pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal de Teixeiras no ano 2023.

Decreto 467/2022 - Exonera e dispõe sobre a vacância do cargo público por motivo de aposentadoria junto ao INSS, com base na Constituição Federal e no Estatuto dos Servidores Municipais de Teixeiras, o servidor público municipal AIRTON CÉZAR DA C...

Decreto 466/2022 - Aprova o regulamento de procedimento da controladoria geral do Poder Executivo do Município de Teixeiras e dá outras providências.

Decreto 465/2022 - Dispõe sobre a rescisão de contrato a pedido de LILIA TEIXEIRA LOPES do cargo de Orientador Social e dá outras providências.

Decreto 464/2022 - Regulamenta o procedimento de dispensa de licitação fundamentada nos incisos I e II do art. 75 da Lei nº 14.133/2021 no âmbito da administração direta do Município de Teixeiras e dá outras providências.

Decreto 463/2022 - Dispõe sobre o uso facultativo de protetor facial (máscara) para o serviço de saúde e dá outras providências.

Decreto 462/2022 - Nomeia aprovada no Concurso Público 001/2019 e dá outras providências.

Decreto 461/2022 - Regulamenta o enquadramento dos bens consumo para os fins do art. 20 da Lei nº 14.133/2021 no âmbito da administração direta do Município de Teixeiras e dá outras providências.

Decreto 460/2022 - Dispõe sobre a gestão e a fiscalização e contratos administrativos e dá outras providências.

Decreto 459/2022 - Dispõe sobre regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação, nas áres de que trata da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Direta do Munic...

Decreto 458/2022 - Regulamenta a aplicação da Lei nº 14.133/2021 no âmbito do Município de Teixeiras e dá outras providências.

Decreto 457/2022 - Nomeia aprovado no Concurso Público 001/2019 e dá outras providências.