Decreto 518/2023 - Dispõe sobre a estabilidade de servidor em cargo público decorrente de aprovação em Estágio Probatório e contém outras disposições.

Decreto 517/2023 - Institui o Programa 'Agora a casa é sua - Teixeiras faz REURB', como política pública relacionada a Regularização Fundiária Urbana e dá outras providências.

Decreto 515/2023 - Dispõe sobre a regulamentação da jornada especial de trabalho de doze horas seguidas de trabalho por trinta e seis horas ininterruptas de descanso dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal de Texeiras e dá outras prov...

Decreto 514/2023 - Adota o regime especial de 40 (quarenta) horas semanais para o PEB II (Professor em Educação Básica) conforme Art. 55 da Lei Complementar 090/2019 e dá outras providências.

Decreto 513/2023 - Nomeia aprovada no Concurso Público 001/2019 e dá outras providências.

Decreto 512/2023 - Exonera e dispõe sobre a vacância do cargo público, por motivo de aposentadoria junto ao INSS, com base na Constituição Federal e no Estatuto dos Servidores Municipais de Teixeiras, a servidora pública municipal MARIA MADALENA DI..

Decreto 511/2023 - Define ponto facultativo para servidores públicos municipais nos dias de jogos da Seleção Brasileira Feminina de Futebol durante a Copa do Mundo de 2023, exceto para os serviços essenciais.

Decreto 510/2023 - Dispõe sobre o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da Administração Pública Municipal de Teixeiras e...

Decreto 508/2023 - Exonera e dispõe sobre a vacância do cargo público, por motivo de aposentadoria junto ao INSS, com base na Constituição Federal e no Estatuto dos Servidores Municipais de Teixeiras, o servidor público municipal ELIAS MOLINARI, m...

Decreto 507/2023 - Dispõe sobre a estabilidade de servidor em cargo público decorrente de aprovação em Estágio Probatório e contém outras disposições.

Decreto 506/2023 - Adota o regime especial de 40 (quarenta) horas semanais para EEB conforme Art. 55 da Lei Complementar 090/2019 e dá outras providências.

Decreto 505/2023 - Dispõe sobre a estabilidade de servidor em cargo público decorrente de aprovação em Estágio Probatório e contém outras disposições.

Decreto 504/2023 - Exonera e dispõe sobre a vacância do cargo público, por motivo de aposentadoria junto ao INSS, com base na Constituição Federal e no Estatuto dos Servidores Municipais de Teixeiras, o servidor público municipal ANTÔNIO PINTO MOR...

Decreto 503/2023 - Altera Decreto 502 de 17 de abril de 2023 e dá outras providências.

Decreto 502/2023 - Regulamenta o uso do espaço público para a comercialização de alimentos e bebidas durante a realização do evento 2ª Festa do Trabalhador nos dias 29 e 30 de abril de 2023, na Praça Arthur Bernardes em Teixeiras/MG.

Decreto 501/2023 - Dispõe sobre a convocação da 8ª Conferência Municipal de Assistência Social de Teixeiras, cria a Comissão Organizadora Municipal e dá outras providências.

Decreto 500/2023 - Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Teixeiras.

Decreto 499/2023 - Dispõe sobre a estabilidade de servidor em cargo público decorrente de aprovação em Estágio Probatório e contém outras disposições.

Decreto 498/2023 - Exonera e dispõe sobre a vacância do cargo público, por motivo de aposentadoria junto ao INSS, com base na Constituição Federal e no Estatuto dos Servidores Municipais de Teixeiras, o servidor público municipal JESUS RODRIGUES D...

Decreto 497/2023 - Torna apta a assinar Contrato com o Município de Teixeiras a aprovada no Processo Seletivo Público 001/2019 e dá outras providências.